Fundada em 16 de setembro de 2022, na cidade de Salvador, a ABEPREM é uma associação civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, que se rege pelas disposições da lei civil, pelas contidas no seu estatuto e em seu regimento interno.
A ABEPREM tem por objetivos ampliar, promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos entes e órgãos de previdência.
Advogado licenciado, especialista em Direito Tributário. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Professor de Pós Graduação na área do direito. Presidente do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência. Vice Presidente do Conselho Municipal de Previdência do Servidor – COMPRES. Conselheiro do CONAPREV e do CNRPPS. Conselheiro Titular e Vice Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/ME. Conselheiro Titular do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários – CAFT/FIEB. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Parecerista da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Foi Presidente do Instituto de Previdência de Salvador. Foi Vice Presidente e Conselheiro Titular da Segunda Câmara do Conselho Estadual da Fazenda da Bahia – CONSEF. Foi Conselheiro Titular da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho Municipal de Tributos de Salvador – CMT.
Daniel é Diretor Geral de Previdência de Salvador.
Acompanhe a entrevista com Daniel abaixo:
01) Conte um pouco da história da Associação.
A Associação Baiana de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – ABEPREM nasceu da necessidade de ampliar, promover a interação e fortalecer a capacidade técnica dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Baianos e do Estado, além de fomentar a aproximação dos entes com institutos e fundações nacionais.
A fundação da Associação ocorreu durante o evento “Giro ABIPEM”, evento que reuniu representantes dos RPPS dos Municípios baianos, em Salvador, no dia 16/09/2022, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM. Aproveitou-se a ocasião para se debater e se criar a ABEPREM.
02) Quando você começou seu envolvimento com a Associação?
Os primeiros passos para fomentar e promover a criação da ABEPREM iniciaram a partir do meu envolvimento, como gestor FUMPRES, com a ABIPEM e com a ANEPREM. Quando nos associamos a essas entidades nacionais e começamos a participar dos prêmios e eventos promovidos por elas, fui percebendo a existência das associações mais regionalizadas e senti a necessidade de termos uma aqui na Bahia também, para promover a união e fortalecimento dos RPPS baianos.
03) Quais os maiores desafios da Associação?
A entidade é recente, está em fase de finalização de seu registro para dar início as suas atividades, mas acredito que o maior desafio será o fortalecimento da capacidade técnica dos RPPS, a promoção de cursos e das qualificações necessárias, visando preparar os gestores para atender as novas exigências de certificação.
04) Quais as maiores vitórias da Associação?
Como disse anteriormente, a entidade é recém criada e ainda iniciará as suas atividades, mas creio que já é uma vitória para os RPPS baianos a criação da Associação. Além disso, o fato de termos conseguido trazer o “Giro ABIPEM” para Salvador também reflete uma conquista da ABEPREM pois a vinda do evento foi fruto da mobilização para criação da associação. Já nascemos então com essa grande vitória, o primeiro evento de porte nacional que conseguimos captar para fortalecimento dos RPPS baianos. Além disso, recentemente, fomos convidados para compor a comitiva dos sete gestores nacionais para a visita ao ministro da previdência, que ocorreu no início de fevereiro.
05) Existe alguma demanda dos RPPS que a Associação recebe mais?
Creio que a maior demanda da Associação será a promoção da qualificação técnica exigida aos gestores de previdência pela nova legislação.
06) Qual seu sentimento sendo presidente de uma associação de RPPS?
Estar à frente de uma associação tem sido uma grande experiência, se tratando então de uma associação recém criada, a responsabilidade e os desafios são ainda mais estimulantes. Do que depender da nossa diretoria executiva, não temos dúvida de que a ABEPREM proporcionará não só a união dos municípios e estado, como a aproximação dos entes baianos com institutos e fundações nacionais. E é essa certeza que já torna essa recente jornada muito gratificante.
07) O que te move a fazer mais?
A minha maior motivação junto a ABEPREM é justamente alcançar nosso objetivo de promover a integração entre os regimes próprios baianos, para irmos juntos, em busca de capacitação e promoção de debates visando superar os desafios da sustentabilidade previdenciária. Oportunizar por meio da associação o fortalecimento e desenvolvimento da gestão dos entes e órgãos de previdência será o meu combustível de motivação enquanto eu fizer parte da associação, seja na presidência ou como membro representante do RPPS de Salvador.
